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Os aposentados e pensionistas que conseguiram o benefício previdenciário a partir de junho deste ano podem esperar uma novidade em novembro. Eles receberão o 13º salário do INSS em parcela única, seguindo o calendário convencional de pagamentos. Este ajuste se alinha com o tratamento que já é dado desde 2020, durante a pandemia, para evitar dificuldades financeiras para os beneficiários.
O início do pagamento está previsto para 25 de novembro, começando pelos que recebem até um salário mínimo. Para os outros que têm direito a valores superiores, o depósito será feito a partir de 2 de dezembro, com previsão de finalizar todas as transações até 6 de dezembro. Esta medida espera atingir mais de 1 milhão de beneficiários, totalizando R$ 1,3 bilhão em pagamentos.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Os benefícios que dão direito à gratificação incluem aposentadoria, pensão, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Já os benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não são contemplados com o 13º salário. Os benefícios por incapacidade que são temporários, como o auxílio-doença, recebem o pagamento de forma proporcional, conforme a duração do auxílio até a data do depósito da gratificação natalina.
Qual é o impacto do Imposto de Renda nos benefícios?
As transferências do 13º salário estão sujeitas ao desconto de Imposto de Renda (IR) para aqueles que se enquadram nos critérios de tributação. Contudo, a legislação atual isenta do IR os beneficiários que recebem até dois salários mínimos. Além disso, portadores de doenças graves que usufruem de isenções também não têm esse desconto aplicado.
Existe ainda uma cota extra de isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas a partir de 65 anos, aplicada a partir do mês de aniversário, resultando em menor imposto ou até isenção total para essa faixa etária.
Os desafios e anseios quanto ao 14º salário
A antecipação do 13º salário, implementada para apoiar durante períodos críticos, como a pandemia ou desastres naturais, é vista positivamente. No entanto, há uma questão recorrente: a falta de um pagamento adicional no final do ano. Muitos defendem a criação de um 14º salário para garantir um apoio financeiro maior, especialmente em períodos festivos como Natal e Ano Novo. Embora projetos para esta adição tenham sido propostos na Câmara dos Deputados e no Senado, eles não avançaram.
O calendário do 13º salário do INSS
O calendário de pagamentos para aqueles que receberão em novembro é detalhado abaixo:
Para benefícios no valor do salário mínimo:
Final do benefício 1: 25.nov.
Final do benefício 2: 26.nov.
Final do benefício 3: 27.nov.
Final do benefício 4: 28.nov.
Final do benefício 5: 29.nov.
Final do benefício 6: 2.dez.
Final do benefício 7: 3.dez.
Final do benefício 8: 4.dez.
Final do benefício 9: 5.dez.
Final do benefício 10: 6.dez.
Para quem recebe mais do que o salário mínimo:
Final do benefício 1 e 6: 2.dez.
Final do benefício 2 e 7: 3.dez.
Final do benefício 3 e 8: 4.dez.
Final do benefício 4 e 9: 5.dez.
Final do benefício 5 e 0: 6.dez.
Esse planejamento é crucial para garantir que os recursos fluam de maneira eficiente para aqueles que mais precisam em um momento financeiramente desafiador.
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