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Em 2024, a distribuição de emendas parlamentares se destaca como uma ferramenta significativa de transferência de recursos entre Brasília e os municípios do Brasil. Dentre os municípios, Davinópolis, em Goiás, lidera em termos de emendas pagas por habitante. Com uma população de apenas 1.901 pessoas, a cidade recebeu R$ 5,2 milhões em emendas, resultando em uma média de R$ 2.745,40 por habitante. Este padrão de distribuição tem sido estudado e divulgado, ressaltando suas implicações sobre a gestão local.
Cutias, no Amapá, segue de perto Davinópolis no ranking, com uma média de emendas de R$ 2.646,20 para cada um de seus 4.725 moradores. Esses dados refletem a política de alocação de emendas no Brasil, que muitas vezes é vista como um mecanismo para descentralizar os recursos nacionais de forma mais equitativa entre os municípios menores. O debate sobre o caráter redistributivo dessas verbas continua a ser relevante à medida que a população e os gestores públicos buscam compreender os critérios subjacentes a essas alocações.
Quais são os municípios com menos recursos de emendas por pessoa?
Palavras feita de cubos cercados por blocos com letras Foto: depositphotos.com / AndrewLozovyi
No outro extremo, Itaí, em São Paulo, figura como a cidade com menos emendas por pessoa, com uma média de apenas R$ 0,80 per capita, totalizando R$ 21.586,00 para todo o município em 2024. Este cenário se repete em diversas capitais, como São Luís no Maranhão e Belém no Pará, que receberam R$ 1,80 e R$ 2,60 por habitante, respectivamente. Estes números refletem as disparidades existentes na distribuição desses recursos entre os municípios brasileiros.
Os valores das emendas consideram os pagamentos do exercício financeiro de 2024, incluindo também restos a pagar de exercícios anteriores avaliados até 15 de setembro de 2024. Essa prática de inclusão de restos a pagar tem gerado discussões sobre a eficácia e a transparência na execução dessas emendas, especialmente em áreas com menos recursos disponíveis por morador.
A situação no estado do Rio de Janeiro
No Estado do Rio de Janeiro, a situação das emendas parlamentares varia consideravelmente. Miguel Pereira se destaca com maiores valores de emendas por pessoa, atingindo R$ 870,10. A cidade tem uma população de 28.123 habitantes e utiliza esses recursos para vários projetos locais. Outro exemplo é Comendador Levy Gasparian, que apresenta uma média per capita de R$ 744,00. Em contraste, Rio das Ostras, que possui uma população maior de 168.099 pessoas, tem uma média de apenas R$ 1,20 de emendas por habitante.
A discrepância entre as cidades fluminenses ilustra como as emendas são distribuídas de maneira desigual, influenciando a capacidade de execução de projetos e investimentos locais. As cidades menores frequentemente recebem mais emendas por habitante, permitindo maior autonomia e flexibilidade em suas administrações.
A influência dos congressistas nas emendas de 2024
Em 2024, a força dos congressistas brasileiros se manifestou significativamente através das dotações de emendas parlamentares. Cada deputado teve a oportunidade de destinar, em média, R$ 15,3 milhões em investimentos via emendas parlamentares individuais. Este montante excede o total investido por prefeitos em 84% das cidades brasileiras em 2023, demonstrando o papel central que os congressistas desempenham na alocação de recursos municipais.
No caso dos senadores, a média de verbas de investimento foi um pouco mais elevada, situando-se em R$ 30,7 milhões. Este valor superou os investimentos de 93% dos municípios do país no ano anterior. As emendas, portanto, desempenham um papel crucial na gestão financeira dos entes federativos, provocando reflexão sobre a equidade e a eficiência desse processo na promoção do desenvolvimento local.
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