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O volume de dívidas renegociadas por meio de recuperações extrajudiciais alcançou a marca recorde de R$ 37,4 bilhões em 2024, envolvendo 50 empresas. O número representa um aumento de 385% em relação ao ano anterior, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (Obre), vinculado à consultoria Biolchi Empresarial, divulgado pelo Valor Econômico nesta quarta-feira (8).
Esse aumento reflete tanto a pressão do cenário econômico — com juros altos dificultando o fluxo de caixa das empresas — quanto a maior disseminação do uso desse instrumento entre grandes companhias.
Procedimentos da recuperação extrajudicial
Prevista na Lei de Falências, a recuperação extrajudicial (RE) é um processo no qual a empresa negocia diretamente com os credores, sem a necessidade de intervenção do Judiciário, para reestruturar suas dívidas.
O processo é iniciado com o aval de pelo menos 33% dos credores. Após isso, protegida contra eventuais execuções, a empresa tem 90 dias para obter a aprovação de mais de 50% dos credores para o plano ser homologado.
Essa agilidade torna a RE uma alternativa atraente em comparação com a recuperação judicial, que pode ser mais onerosa e demorada.
Empresas em destaque no último ano
Empresas como Casas Bahia, Tok&Stok e InterCement utilizaram a recuperação extrajudicial para diferentes objetivos em 2024:
- Casas Bahia: renegociou dívidas concentradas com Bradesco e Banco do Brasil, que juntos detinham mais de 50% das obrigações.
- Tok&Stok: utilizou o instrumento para viabilizar sua fusão com a Mobly.
- InterCement: tentou negociar a venda de ativos, mas acabou migrando para a recuperação judicial.
Impactos da recuperação extrajudicial no mercado
O aumento do uso de recuperações extrajudiciais pode ter efeitos diretos no mercado financeiro, com mais empresas buscando renegociar suas dívidas, especialmente no mercado de capitais.
Além disso, a maturidade dos credores e a maior previsibilidade jurídica favorecem acordos, reduzindo a necessidade de processos judiciais. Contudo, especialistas alertam para questões tributárias que podem desestimular o uso do instrumento, como a tributação sobre deságios nas negociações.
Em entrevista ao Valor Econômico, a advogada Juliana Biolchi, sócia da Biolchi Empresarial e especialista em negociações e recuperações extrajudiciais, explica que o aumento na procura pelo instrumento de recuperação extrajudicial está relacionado a dois fatores principais: o cenário econômico atual, marcado por juros elevados que pressionam o fluxo de caixa das empresas mais endividadas, levando à necessidade de reestruturação; e o maior conhecimento dessa ferramenta, que tem aumentado à medida que as empresas maiores estão buscando se reestruturar fora do ambiente judicial.
Expectativas para 2025
A expectativa para este ano é de que as recuperações extrajudiciais sejam mais praticadas por empresas de menor porte, que buscam soluções menos custosas para reestruturação financeira.
Ricardo Knoepfelmacher, sócio da consultoria RK Partners, também em entrevista ao Valor, afirmou que a recuperação extrajudicial é especialmente vantajosa para empresas de menor porte.
Segundo ele, os custos envolvidos em uma recuperação judicial podem variar entre 5% e 15% do valor da dívida, considerando despesas com administrador judicial e assessores jurídicos e financeiros. Já na recuperação extrajudicial, esses custos são significativamente reduzidos, ficando em torno de 1% a 5%.
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