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No ano de 2024, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) proporcionou inúmeras oportunidades de recompensa para consumidores no Rio Grande do Sul. Foram distribuídos R$ 102,8 milhões pela Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual, para os participantes que incluíram seu CPF nas notas fiscais das compras realizadas no estado. Estas recompensas visam incentivar o consumo formalizado, além de beneficiar os consumidores com redução em impostos e prêmios em dinheiro.
O destaque do programa foi o mecanismo denominado Receita Certa, que funciona como um cashback. Nos trimestres com aumento na arrecadação do ICMS, uma porção dessa receita é direcionada aos participantes, totalizando R$ 92 milhões em 2024. Este sistema promove o engajamento dos consumidores ao mesmo tempo, em que fomenta a arrecadação estadual.
Como funcionam os sorteios da Nota Fiscal Gaúcha?
Além do Receita Certa, os sorteios são outra componente significativa do NFG, oferecendo prêmios em dinheiro aos consumidores. Em 2024, o Receita da Sorte distribuiu R$ 8,5 milhões entre 458,3 mil participantes. Este sorteio instantâneo oferece prêmios que variam de R$ 5 a R$ 1 mil, dependendo da época do ano, com os resultados sendo divulgados no dia da compra.
Os sorteios mensais são automáticos para todos que solicitam a inclusão do CPF na nota. Estes sorteios premiaram 1,1 mil vencedores com um total de R$ 2,1 milhões. Os valores dos prêmios vão de R$ 1 mil a R$ 100 mil, incentivando a participação contínua dos consumidores.
Assim, o NFG consegue atrair e manter o interesse dos consumidores, criando um ciclo de consumo sustentável e responsabilidade fiscal.
Quais são os benefícios adicionais oferecidos pelo NFG?
A participação no NFG oferece vantajosas compensações a longo prazo. Um dos aspectos mais atraentes é a possibilidade de desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Dependendo do número de notas fiscais com CPF acumuladas, os consumidores podem obter descontos que variam de 1% a 5%, aliviando o peso fiscal para aqueles que participam ativamente do programa.
Além disso, o programa oferece suporte financeiro para instituições sociais. Ao incluir uma entidade em seu cadastro no programa, os consumidores ajudam na destinação de recursos, que em 2024 totalizaram R$ 20,9 milhões. Este apoio beneficia organizações nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal, ampliando o alcance social do NFG.
Como participar do Nota Fiscal Gaúcha?
Com mais de 4 milhões de participantes, a Nota Fiscal Gaúcha está amplamente acessível. Para ingressar no programa, os interessados podem se cadastrar através do site oficial ou pelo aplicativo. Este cadastro é o primeiro passo para começar a usufruir dos múltiplos benefícios oferecidos, desde prêmios em dinheiro até descontos fiscais e suporte a entidades sociais.
O programa se posiciona como uma parceria entre governo e sociedade, promovendo não apenas o combate à informalidade, mas também premiando aqueles que contribuem para um sistema fiscal mais transparente e justo.
Impacto do NFG na arrecadação e sociedade
O Nota Fiscal Gaúcha destaca-se como um modelo de incentivo fiscal que promove benefícios mútuos para o governo e a população. Ao apoiar a emissão de notas fiscais, o programa ajuda a combater a sonegação de impostos e fortalece a concorrência justa. Simultaneamente, oferece aos cidadãos a chance de ganhar prêmios e reduzir impostos, incentivando um envolvimento contínuo e positivo.
Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual e um dos idealizadores do NFG, ressalta que o programa não só cumpre com objetivos fiscais, mas também fortalece os laços entre administração pública e contribuinte, tornando-se uma ferramenta valiosa na busca por maior legalidade e responsabilidade no mercado.
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