Via @diariodonordeste | A Prefeitura de Zé Doca, cidade de 40 mil habitantes no interior do Maranhão, e a prefeita Flavinha Cunha (PL) terão que justificar judicialmente em até 72 horas o porquê de terem decidido cancelar as tradicionais festas de Carnaval do município em detrimento da realização de um festival gospel. A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza da 1ª Vara de Zé Doca.
De acordo com informações do portal Uol, a decisão acontece após a ação popular impetrada pelo advogado Jean Menezes de Aguiar. A solicitação foi realizada ontem, pedindo que a justiça maranhense cancele o “Adora Zé Doca”, festival gospel na cidade marcado para os dias de Carnaval 2025 – 1º a 4 de março.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deverá se manifestar sobre o tema, conforme a decisão do juiz. Após a análise do órgão estadual, o magistrado vai decidir se dará liminar ou não para suspender a festa.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Zé Doca por meio da assessoria de imprensa, mas não houve retorno até o fechamento deste material. O MPMA limitou-se a informar que o caso está sendo apurado. O evento Adora Zé Doca causou revolta em moradores da cidade.
Prefeita age “com falta de ética”, afirma a ação
O texto da ação popular impetrada pelo advogado Jean Menezes de Aguiar tece duras críticas à prefeita Flavinha Cunha. No texto, o pedido se baseia na violação constitucional de promoção à discriminação religiosa e quebra do Estado laico ao promover um evento gospel.
Por esses motivos, a ação aponta que a Prefeitura de Zé Doca viola o princípio da moralidade administrativa ao promover uma festa religiosa em detrimento de uma laica, além de mencionar as despesas com o evento gospel — que já superam os R$ 600 mil.
A ação popular argumenta que a realização do festival de música gospel viola a Constituição ao promover a discriminação religiosa e quebrar o princípio do estado laico. Para isso, cita a Lei 7.716, que proíbe a discriminação por religião, além de violar o princípio da moralidade administrativa, ao substituir uma festa laica por uma religiosa.
Além disso, o autor alega que a festa é um caso de malversação de recursos públicos. Na ação, o advogado busca a anulação do evento e a restituição do dinheiro já eventualmente gasto. O texto ainda reforça que as atrações do Adora Zé Doca não devem receber os cachês em virtude da ilegalidade do festejo.
“A prefeita age, personalissimamente, com absoluta falta de ética, lealdade e honestidade na gestão dos recursos e no exercício das competências, quando escolhe uma cepa religiosa, que pública e sabidamente guerreia, nos programas de TV, comissivamente com outras tantas crenças e modos, para empreender festa oficial do Município sob sua gestão administrativa”, diz o texto.
Adora Zé Doca acaba com festejos de Carnaval na cidade
A prefeita Flavinha Cunha usou as redes sociais para revelar o festejo gospel no lugar da tradicional festa de Carnaval, como frisado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que estava ao lado dela durante o anúncio. Na ocasião, a mandatária chegou a afirmar que era “uma inovação para agradar toda a população”.
A revelação foi feita no dai 19 de janeiro e rendeu uma enxurrada de críticas para a gestão da prefeita, principalmente pelo fim dos tradicionais festejos. Como forma de contornar o cancelamento, pelo menos outras três atrações já foram anunciadas por Flavinha Cunha para o pré-Carnaval da cidade, a ser realizado entre os dias 21 e 23 de fevereiro. O custo total está avaliado em R$ 850 mil em cachês.
Solange Almeida (dia 21), Iguinho e Lulinha (dia 22) e Chiclete com Banana (dia 23) já foram contratados para se apresentar na cidade. Em contrapartida, quatro atrações gospéis, orçada em R$ 600 mil, vão se apresentar nos quatro dias de Carnaval:
• Maria Marçal (1º de março);
• Banda Morada (2 de março);
• Gerson Rufino e Kleber Nascimento (3 de março);
• 3 Palavrinhas (4 de março).
Fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br
