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Recentemente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido alvo de informações falsas que circulam nas redes sociais. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que essas publicações são enganosas e não refletem as verdadeiras mudanças na legislação do BPC. Este artigo busca esclarecer o que realmente mudou e desmentir os boatos que têm causado preocupação entre os beneficiários.
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. No entanto, algumas informações falsas têm gerado confusão sobre os critérios de elegibilidade e o processo de atualização cadastral.
Quais são as mudanças reais no BPC?
Uma das mudanças confirmadas pelo INSS é a obrigatoriedade da avaliação da deficiência para beneficiários com menos de 65 anos. Essa avaliação é essencial para garantir que o benefício seja concedido a quem realmente necessita. Além disso, a coleta de biometria passou a ser um requisito indispensável, aumentando a segurança e a precisão no processo de concessão do benefício.
Outra alteração importante é a necessidade de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) a cada 24 meses. Essa atualização é fundamental para manter os dados dos beneficiários atualizados e garantir a continuidade do recebimento do benefício. O INSS reforça que essa atualização deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, e não em uma agência do INSS, como algumas informações falsas sugerem.
O que não mudou no BPC?
Contrariando os boatos, o cálculo da renda familiar para o BPC não sofreu alterações. Apenas as pessoas que residem sob o mesmo teto são consideradas na composição da renda familiar. Informações que afirmam que pessoas que moram em outra casa foram incluídas no cálculo são falsas.
Além disso, o critério de deficiência também permanece inalterado. Pessoas com deficiência leve, moderada ou grave continuam elegíveis para o BPC, desde que atendam ao critério de renda familiar. A ideia de que pessoas com deficiência leve perderiam o benefício é uma desinformação sem fundamento.
Como evitar cair em fake news sobre o BPC?
Para evitar ser enganado por informações falsas, é importante buscar informações diretamente de fontes oficiais, como o site do INSS ou o portal do governo. O aplicativo Meu INSS também é uma ferramenta útil para verificar a necessidade de atualização cadastral e obter informações confiáveis sobre o benefício.
Além disso, é recomendável desconfiar de mensagens alarmistas que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens. Muitas vezes, essas informações são criadas para causar pânico e desinformação entre os beneficiários do BPC.
A importância do BPC
O BPC continua sendo um importante suporte para idosos e pessoas com deficiência no Brasil. As mudanças recentes visam melhorar a segurança e a eficiência na concessão do benefício, sem alterar os critérios fundamentais de elegibilidade. É crucial que os beneficiários fiquem atentos às informações oficiais e evitem compartilhar boatos que possam causar confusão e insegurança.
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