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Na última sexta-feira, 2 de agosto de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público. O evento, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE), também contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
O programa agora inclui famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. Lula destacou a importância do programa como um investimento crucial para a educação, emocionando-se ao lembrar de sua própria trajetória de vida.
O que é o programa Pé-de-Meia e como funciona?
O programa Pé–de–Meia é uma iniciativa que busca incentivar a permanência dos alunos no ensino médio oferecendo incentivos financeiros. O estudante recebe R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento, e depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído com aprovação. Esse montante só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio.
Além disso, há um incentivo adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, o aluno pode acumular até R$ 9,2 mil ao final do ciclo de ensino médio.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
Para ser elegível ao programa Pé-de-Meia, o estudante precisa cumprir os seguintes critérios:
Estar matriculado no ensino médio público.
Fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico.
Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
A partir de agosto de 2024, os novos contemplados começarão a receber o incentivo. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão integrados ao programa a partir de setembro de 2024.
Qual o impacto do Pé-de-Meia na educação brasileira?
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância do programa para combater a evasão escolar. Segundo ele, o último Censo Escolar mostra que 480 mil estudantes abandonam os estudos anualmente. “Somente através da educação, conseguimos transformar vidas”, afirmou Santana.
Com a ampliação, o programa passou a beneficiar mais de 3,7 milhões de alunos, representando um investimento de quase R$ 8 bilhões por ano. O objetivo é garantir que todos permaneçam na escola e concluem a educação básica.
Benefícios financeiros do Programa Pé-de-Meia
O montante total que o estudante pode acumular ao longo do ensino médio é significativo. Ele é composto por:
R$ 200 mensais ao longo de 10 meses.
Depósitos anuais de R$ 1 mil por ano concluído com aprovação.
Incentivo adicional de R$ 200 pela participação no Enem.
Esses valores totalizam R$ 9,2 mil ao final do ciclo escolar. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Você gostaria de saber mais sobre os critérios e os valores do programa? Confira sempre as atualizações no site oficial do governo e mantenha-se informado sobre os prazos e exigências.
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