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O Banco Central (BC) anunciou recentemente uma série de novas ações para reforçar a segurança das transações realizadas via Pix. As medidas visam minimizar a ocorrência de fraudes e proporcionar uma experiência mais segura para os usuários.
Essas mudanças foram discutidas durante a última reunião do Fórum Pix, um grupo que reúne prestadores de serviços de pagamento e usuários finais, coordenado pelo próprio BC. As instituições financeiras terão um papel crucial na implementação das novas regras.
Quais Serão as Principais Mudanças?
Uma das alterações mais significativas envolve a criação de um alerta para identificar transações atípicas. As instituições financeiras deverão implementar esse sistema no prazo de seis meses, a partir da modificação do manual que define os requisitos mínimos para a experiência do usuário (UX).
Como Serão Monitoradas as Transações Atípicas?
O novo sistema de alerta permitirá que as instituições financeiras identifiquem atividades incomuns ou suspeitas, com base em diferentes critérios os mecanismos de armazenamento das chaves Pix precisarão identificar transações que não estejam alinhadas com o perfil do cliente.
Uso de temporizador para concluir a transação;
Rejeição de transações suspeitas de fraude;
Bloqueio cautelar da chave Pix.
Como Funcionará o Mecanismo de Devolução?
O Banco Central também está aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar a devolução de valores em casos de fraude. Desde sua implementação, mais de R$ 1 bilhão já foi devolvido aos clientes lesados. Para aumentar a segurança desse processo, o BC incorporou duas medidas sugeridas pelo Fórum Pix:
Proibição de criar solicitação de devolução por falha operacional em transações iniciadas corretamente pelo usuário pagador;
Permissão para a instituição financeira responsável analisar e potencialmente rejeitar a solicitação de devolução.
O Que Acontece com as Transações de Dispositivos Não Cadastrados?
Para aumentar a segurança, as transações realizadas a partir de dispositivos não cadastrados terão limites específicos. Por exemplo, uma transação feita de um telefone novo não cadastrado poderá ser limitada a R$ 200 por transação e a um total de R$ 1.000 por dia.
Além disso, as chaves Pix e as transações só poderão ser realizadas através de dispositivos previamente cadastrados pelo usuário. Essa medida dificultará fraudes nas quais os criminosos obtêm login e senha das vítimas.
Qual Será a Consequência para Instituições que Não Cumprirem as Novas Regras?
As instituições financeiras que não seguirem estas novas diretrizes estarão sujeitas a penalidades financeiras severas, podendo enfrentar multas de até R$ 100.000,00. Esta medida visa assegurar que todos os participantes do sistema Pix estejam alinhados com os novos padrões de segurança.
Conclusão
As novas regras estabelecidas pelo Banco Central representam um passo importante para aumentar a segurança e a confiança dos usuários no sistema Pix. Com medidas específicas para identificação e prevenção de fraudes, espera-se que as transações se tornem mais seguras, beneficiando tanto os consumidores quanto as instituições financeiras.
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