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À medida que se aproxima o ano de 2025, proprietários de veículos no Brasil começam a se organizar para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse tributo, cuja gestão está a cargo das Secretarias de Fazenda Estaduais (Sefaz), possui regras que variam de estado para estado, o que influencia diretamente quem pode solicitar isenções e como essas isenções são processadas.
Quem pode estar isento do IPVA?
De forma geral, a isenção do IPVA pode ser concedida a grupos específicos, dependendo das regulamentações estaduais. Pessoas com deficiência e proprietários de veículos utilizados para fins especiais, como transporte público ou agrícola, são frequentemente elegíveis para isenção. Importante ressaltar que o veículo deve estar registrado em nome do beneficiário ou de um representante legal para que a isenção seja aplicável.
Condições médicas e profissionais elegíveis
Critérios específicos para isenções médicas podem incluir condições como doenças neurológicas (como AVC ou Parkinson), doenças degenerativas (como artrite reumatóide), deficiências visuais ou mentais severas, entre outras condições. Além disso, profissionais como taxistas, mototaxistas, e empresas do setor de transporte público ou escolar também podem ser beneficiados, dependendo do uso do veículo e da legislação local.
Isenção por antiguidade do veículo
Outro critério importante para a isenção do IPVA é o tempo de fabricação do veículo. Por exemplo, no Estado de São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do imposto. Já em outros estados, como em Santa Catarina, esse período pode chegar a 30 anos. Cada estado tem suas próprias normas referentes à antiguidade do veículo, o que exige que os proprietários estejam atentos às regulamentações locais.
Procedimento para solicitar a isenção do IPVA
O processo de solicitação de isenção do IPVA varia de estado para estado, mas envolve geralmente o acesso a sistemas online como o Sistema de Veículos (Sivei) em São Paulo. Nele, após acessar com certificação digital ou credenciais do sistema da Nota Fiscal Paulista, o proprietário deve selecionar a opção de “Novo Requerimento” e preencher o formulário correspondente à sua situação, anexando os documentos necessários.
Cuidado com os prazos e exigências do IPVA
É essencial que os proprietários de veículos acompanhem as orientações divulgadas pela Sefaz do seu estado e não deixem para a última hora a realização do pedido de isenção. Documentação desatualizada ou o não cumprimento dos prazos estipulados podem resultar na cobrança do IPVA. Com o início do ano fiscal e as transações em andamento, atenção e antecipação podem evitar contratempos significativos.
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