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O Governo do Acre divulgou recentemente o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. O calendário, previsto no Decreto nº 11.610, publicado no Diário Oficial do Estado, regula o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, excetuando-se os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, que manterão suas atividades normais mesmo durante as datas estabelecidas.
Nesse ano, os acrianos poderão usufruir de seis feriados prolongados, conhecidos popularmente como “feriadões”. Essa programação inclui datas significativas em janeiro, março, abril, setembro e novembro. O objetivo é permitir que cidadãos e servidores do estado possam planejar melhor suas atividades e aproveitem essas pausas de maneira eficiente.
Quais são os Feriados e Pontos Facultativos no Acre em 2025?
Em 2025, o calendário inclui uma série de feriados nacionais e estaduais, além de pontos facultativos que afetam o funcionamento de diversos setores. Entre os feriados nacionais, destaca-se o Ano Novo em 1º de janeiro, a sexta-feira da Paixão em 18 de abril, e o Dia da Independência do Brasil em 7 de setembro. Os feriados estaduais incluem, entre outros, o Dia do Católico em 20 de janeiro e o Dia da Amazônia em 5 de setembro.
Além dos feriados, diversos pontos facultativos foram instituídos, como os dias do Carnaval em março, a Quinta-feira Santa em abril e a véspera de Natal em dezembro. Tais datas oferecem oportunidade para os trabalhadores do setor público tirarem um descanso adicional, salvo se convocados por suas respectivas secretarias ou chefias.
Como os Feriados Prolongados Afetam a Rotina?
Os feriados prolongados, ou “feriadões”, são datas que garantem aos trabalhadores e às famílias um período estendido para atividades de lazer, descanso ou até mesmo viagens. Em 2025, algumas dessas datas coincidem com sextas-feiras ou segundas-feiras, contribuindo para fins de semana prolongados. Exemplos incluem a Sexta-feira da Paixão em abril e o Tratado de Petrópolis em novembro.
Para além do lazer, esses períodos prolongados podem impactar economicamente algumas regiões, com aumento de atividades turísticas e demanda por serviços de lazer. Contudo, setores considerados essenciais devem permanecer operantes para garantir que atendimento à população não seja interrompido durante esses períodos.
Que Outras Informações o Decreto Traz?
O Decreto n.º 11.610 não só regulamenta o calendário, mas também instrui como os feriados municipais, regulamentados por leis locais, devem ser considerados pelos servidores estaduais que atuam nas respectivas localidades. Além disso, atribui aos secretários e outras autoridades a prerrogativa de convocar servidores durante pontos facultativos, sem necessidade de compensação de horas.
Essa flexibilização visa dar maior autonomia para os setores do governo se organizarem de acordo com suas necessidades específicas, assegurando, ao mesmo tempo, a prestação de serviços públicos essenciais.
Lista Completa de Feriados e Pontos Facultativos em 2025
Janeiro
1º (quarta-feira): Ano Novo (feriado nacional)
20 (segunda-feira): Dia do Católico (feriado estadual)
23 (quinta-feira): Dia do Evangélico (feriado estadual)
Fevereiro: Sem feriado ou ponto facultativo
Março
3 (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
4 (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
5 (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
8 (sábado): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual)
O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, garantindo que todos os órgãos do Executivo estadual adequem suas atividades conforme as datas estipuladas para o ano de 2025.
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