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A Americanas, em Recuperação Judicial, informou na noite de ontem (23) determinados procedimentos relativos à entrega das novas ações ordinárias emitidas pela Companhia e bônus de subscrição no âmbito do aumento do capital social da companhia aprovado em assembleia, em 21 de maio.
As ações e bônus de subscrição que os credores vierem a receber no âmbito do aumento de capital serão criados no ambiente escritural da Itaú Corretora de Valores, na qualidade de instituição responsável pela escrituração das ações de emissão da companhia, conforme previsto no Plano de Recuperação Judicial (PRJ), e enviados automaticamente para a Central Depositária de Renda Variável da B3, que fará a entrega na carteira dos investidores.
Exceções ao envio automático
Apenas em determinadas hipóteses, descritas pela Americanas no comunicado ao mercado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os ativos não serão enviados automaticamente para a Central Depositária de Renda Variável da B3 e serão entregues no ambiente escritural do Itaú:
Investidores não-residentes: na modalidade de investimento estrangeiro sob o amparo da Lei nº 4131
Investidores sem conta na Bolsa: para recebimento das Ações e Bônus de Subscrição Credores ou que a conta cadastrada na B3 seja mantida em custodiante diferente da conta constante na CETIP (em que as debêntures ou CRA, conforme o caso, tinham sido entregues). Neste caso, em caso de dúvida, consulte a sua Corretora; e
Investidores com múltiplos custodiantes: que detinham créditos concursais da Americanas (seja debêntures ou CRA) em mais de um custodiante/corretoras.
Procedimentos adicionais
Nos casos supracitados, nos quais as Ações e Bônus de Subscrição Credores serão entregues no ambiente escritural do Itaú, caso o investidor queira negociar as Ações ou simplesmente mantê-las em ambiente de Bolsa, será necessário o preenchimento do formulário OTA (Ordem de Transferência de Ações) junto à Corretora de destino (Corretora de relacionamento do investidor).
Para investidores não residentes (INR) 4131, caso haja algum motivo que impeça a transferência das Ações e Bônus de Subscrição pela Corretora para o ambiente de Bolsa, o investidor deverá seguir o processo de conversão de modalidade de investidor estrangeiro junto ao seu representante legal para, após, seguir com o procedimento da OTA.
Envio das ações e bônus de subscrição
O processo de envio das Ações e Bônus de Subscrição Credores da Americanas à B3 ocorrerá de forma automática para todos os investidores que possuem créditos capitalizados no Aumento de Capital (debêntures ou CRA, conforme o caso) com um único custodiante vinculado à mesma conta cadastrada no segmento Balcão e Listado na B3.
As Ações e Bônus de Subscrição Credores serão obrigatoriamente entregues no mesmo custodiante em que o investidor possuía o crédito capitalizado. Neste caso, não será necessária qualquer ação por parte do investidor, tampouco preenchimento de documentos junto ao Itaú. Para os casos nos quais a entrega será feita de forma automática no ambiente da B3, o investidor conseguirá visualizar a sua posição em Ações e Bônus de Subscrição Credores no fechamento do dia 26 de julho de 2024, junto à sua Corretora.
Cynara Escobar / Safras News | Grupo CMA
Imagem: Wikimedia Commons
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