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O Auxílio-Gás Nacional, uma iniciativa do governo brasileiro para subsidiar a compra de botijões de gás de cozinha, está prestes a oferecer benefícios a cerca de 5,6 milhões de famílias em outubro de 2024. A proposta, que passou por diversas alterações desde sua criação, agora tem novas diretrizes sancionadas pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Origem e Evolução do Auxílio-Gás
Inicialmente instituído durante a administração de Jair Bolsonaro, o Auxílio-Gás tinha como objetivo cobrir 50% do preço médio nacional de um botijão de 13 kg. Com a transição para o governo de Lula, houve uma mudança significativa na política do programa, aumentando a cobertura para 100% desse valor médio. Porém, mesmo com esse ajuste, o número de beneficiários permaneceu estável, refletindo limitações orçamentárias vigentes.
Mudanças Futuras na Política do Auxílio-Gás
A legislação aprovada por Lula visa uma expansão significativa do programa até 2026, com a ambição de alcançar 20 milhões de lares economicamente vulneráveis. Enquanto as mudanças propostas visam ampliar o orçamento alocado para o auxílio, é importante notar que a aplicação destas diretrizes deverá começar apenas em 2025. Há ainda desafios orçamentários que necessitam de ajustes para permitir a implementação completa das medidas sem comprometer os cofres do governo federal.
Pagamentos e Valor do Benefício em Outubro de 2024
Para o mês de outubro de 2024, o valor do benefício permanecerá coberto em 100% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha, que atualmente oscila entre R$ 100 e R$ 105. Portanto, as famílias ainda poderão contar com este suporte financeiro crucial para aquisição do gás necessário às suas necessidades diárias.
Calendário de Pagamentos Baseado no NIS
O cronograma de repasse do Auxílio-Gás de outubro é determinado pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do titular do benefício. Essa estrutura garante uma distribuição ordenada e permite que os envolvidos possam se planejar quanto ao recebimento do auxílio.
1: 18 de outubro
2: 21 de outubro
3: 22 de outubro
4: 23 de outubro
5: 24 de outubro
6: 25 de outubro
7: 28 de outubro
8: 29 de outubro
9: 30 de outubro
0: 31 de outubro
O Auxílio-Gás continua a ser uma parte essencial das políticas de segurança social do Brasil, buscando mitigar o impacto econômico sobre famílias de baixa renda. A viabilidade e sucesso das mudanças propostas dependerão de ajustes fiscais futuros e da capacidade do governo em gerenciar os recursos de maneira eficaz.
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