“Se um homem se deitar com outro homem, ambos praticaram um ato repugnante. Deverão ser mortos e o seu sangue cairá sobre eles.”
Essa é apenas uma das passagens da Bíblia que tratam homossexuais de modo degradante. Estou curiosa para saber quando Flávio Dino, ministro do STF, ordenará que o livro seja retirado de circulação e só possa ser editado sem os trechos preconceituosos.
Pois foi exatamente isso que o magistrado fez com quatro obras jurídicas que estavam esquecidas na biblioteca da Universidade de Londrina. Nelas, alunos acharam discursos contra homossexuais e mulheres e acionaram o Ministério Público. O caso foi parar no STF porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido de banimento dos livros.
O teor das publicações é de fato abjeto, ao tratar a homossexualidade como “loucura psicológica tão devastadora como nos tempos de Hitler” e apoiar a demissão de gays e lésbicas. Os autores também chamam de promíscuas e insensatas as mulheres solteiras que têm vida sexual ativa.
Mas a corte constitucional não deveria tutelar a esfera do debate público, ainda mais com o banimento de livros —medida típica de ditaduras. Os disparates nas obras já são amplamente refutados por pesquisas acadêmicas e leis que garantem os direitos de homossexuais e mulheres.
Ademais, ao contrário da Bíblia, são livros obscuros sem qualquer divulgação digna de nota. Na verdade, foi a decisão de Dino que os tornou conhecidos.
No Brasil, não é só a esquerda que é afeita à censura. Para citar apenas um exemplo, Marcelo Crivella, quando era prefeito do Rio, tentou recolher da Bienal do Livro uma história em quadrinhos que mostrava um beijo gay.
Exceto em casos de ataques individuais (como calúnia e difamação), é temerário deixar que o Estado, até por meio do Judiciário, escolha o que pode ser publicado, dado que nunca se sabe qual visão de mundo baseará a decisão.
E, como disse John Stuart Mill, “se toda a humanidade tivesse a mesma opinião, e só uma pessoa fosse contrária, a humanidade não estaria mais justificada a silenciar essa pessoa do que ela, se tivesse o poder, estaria justificada a silenciar a humanidade”.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
Publicitário e Jornalista.
