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O Brasil aderiu à Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC) da Opep, um fórum de discussão sobre transição energética e avanços tecnológicos no setor. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Anteriormente, foi noticiado que o Brasil teria aderido à Opep+, mas logo a informação foi corrigida e esclarecido que a participação será apenas no fórum global de produtores de petróleo, restrita a discussões sobre o setor de energia, segundo a Exame.
Segundo Silveira, a decisão não gera nenhuma obrigação vinculante ao Brasil. Com a decisão, o país terá maior influência nas discussões globais sobre estratégias de produção e comercialização de petróleo, além de contribuir para o debate sobre transição energética e tecnologias de descarbonização.
Impactos da adesão do Brasil ao fórum da Opep
A adesão à CoC não implica em compromisso com cortes de produção ou regulação de preços, diferentemente das obrigações assumidas pelos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e da Opep+, grupo que inclui aliados da entidade.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil manterá sua soberania sobre a exploração de seus recursos naturais.
Adesão a outras entidades internacionais
O governo também anunciou que o Brasil iniciará o processo de adesão à Agência Internacional de Energia (EIA) e à Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), retomando negociações suspensas anteriormente.
A medida pode indicar um interesse crescente na transição para fontes mais limpas de energia.
Controvérsias à adesão do Brasil ao fórum
A adesão do Brasil ao fórum gerou críticas de ambientalistas. Para Camila Jardim, representante do Greenpeace Brasil, o país envia um “sinal errado” ao mundo, especialmente em um momento em que se prepara para sediar a COP-30, conferência do clima marcada para novembro de 2025, em Belém (PA).
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, diz que o anúncio do governo “expõe o negacionismo” em relação à emergência climática.
Nesse contexto, o debate sobre a exploração de áreas sensíveis, como a Margem Equatorial, se estende como um ponto de tensão dentro do governo, ainda que defendida por Silveira e pelo presidente Lula.
Segundo estimativas, a Margem Equatorial pode conter até 30 bilhões de barris de petróleo. A área é considerada a nova fronteira da produção de óleo e gás no Brasil, especialmente após descobertas na Guiana e no Suriname.
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