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Com a chegada de 2025, muitos brasileiros começam a se organizar para cumprir com obrigações financeiras, como o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Uma nova legislação promete aliviar essa carga para alguns motoristas a partir do próximo ano. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou uma medida que concede isenções parciais do IPVA, beneficiando especificamente os residentes do estado.
Embora esta seja uma excelente notícia para os sergipanos, é importante notar que a abrangência da lei é limitada. Somente habitantes de Sergipe poderão usufruir da isenção parcial do IPVA. Este movimento do governo estadual visa aliviar a carga fiscal sobre veículos em uma faixa de valor específica, oferecendo uma certa economia aos proprietários locais.
Quem Tem Direito à Isenção Parcial do IPVA em Sergipe?
A isenção parcial concedida pela nova lei atinge veículos cujo valor esteja num limite estipulado. Anteriormente, apenas veículos com valor igual ou inferior a R$ 70 mil tinham direito a benefícios fiscais. Com a nova medida, veículos de até R$ 120 mil poderão receber a isenção parcial sobre a quantia de R$ 70 mil. Isso significa que a nova política abrange um número maior de contribuintes.
Além do benefício para os motoristas sergipanos, outro estado, São Paulo, também implementa isenções específicas para pessoas com certas condições de saúde. Entre os contemplados estão indivíduos com deficiências físicas, visuais, ou intelectuais severas, bem como aqueles diagnosticados com síndrome de Down ou transtorno do espectro autista.
Quais São as Doenças que Isentam do IPVA em 2025?
Deficiência física
Deficiência visual
Deficiência intelectual severa
Síndrome de Down
Transtorno do espectro autista
O governo de São Paulo continua a oferecer isenções para esses grupos especiais, reconhecendo as dificuldades adicionais enfrentadas por indivíduos com essas condições. A iniciativa visa proporcionar uma ajuda financeira, aliviando, ao menos em parte, a carga tributária sobre a população mais vulnerável.
Como Solicitar a Isenção do IPVA em Sergipe?
Para que um motorista sergipano tenha direito ao benefício da isenção parcial do IPVA, é necessário seguir um procedimento específico. O processo é realizado através do site oficial da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe. Os passos essenciais incluem:
Acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda.
Apresentar todos os documentos exigidos.
Efetuar o pagamento da taxa de serviço correspondente.
Além de conceder isenções, o novo Projeto de Lei extinguiu débitos de IPVA relacionados a veículos de até 50 cilindradas, oferecendo um alívio adicional para uma faixa específica de proprietários de motocicletas. Essa medida representa um avanço importante para muitos contribuintes sergipanos, que podem agora desfrutar de uma carga tributária reduzida a partir de 2025.
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