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O programa Pé-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), visa principal fornecer suporte financeiro a estudantes de baixa renda. A iniciativa atende alunos matriculados no ensino médio em escolas públicas brasileiras, incluindo jovens do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com valores que podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio, o programa volta a efetuar pagamentos a partir de 25 de novembro, seguindo um calendário atualizado.
Os pagamentos mensais do chamado Incentivo Frequência são de R$ 200,00, depositados em uma conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante. Para recebê-los, os alunos precisam ter frequência mínima de 80% durante o ano letivo. A transferência dos valores ocorre mensalmente, exceto nos meses de férias escolares, quando a frequência não é controlada.
Quem tem direito ao incentivo do programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é destinado a alunos de 14 a 24 anos, cujas famílias estejam inscritas no Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Não há necessidade de inscrição prévia para participar do programa. Basta que os estudantes estejam matriculados no ensino médio em instituições públicas e possuam o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O governo planeja expandir o benefício para englobar todos os estudantes cadastrados no CadÚnico em breve.
Quais são os incentivos oferecidos pelo programa?
O programa oferece diferentes tipos de incentivos financeiros, divididos em:
Incentivo Matrícula: pagamento único de R$ 200, concedido ao aluno no momento de sua matrícula no ensino médio.
Incentivo Frequência: valor mensal de R$ 200, pago durante nove meses por ano, condicionado à frequência escolar.
Incentivo Conclusão: pagamento anual de R$ 1.000 para estudantes que conseguirem concluir seu ano letivo com aprovação.
Incentivo Enem: valor único de R$ 200 para alunos do terceiro ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Pagamento de novembro do Pé de Meia
janeiro e fevereiro: 25 de novembro
março e abril: 26 de novembro
maio e junho: 27 de novembro
julho e agosto: 28 de novembro
setembro e outubro: 29 de novembro
novembro e dezembro: 02 de dezembro
Como acessar os valores do benefício?
Os valores são depositados diretamente em contas digitais criadas pela Caixa Econômica Federal. Estudantes menores de idade precisarão da autorização de um responsável para movimentar essas contas. Esse consentimento pode ser dado diretamente numa agência da Caixa ou pelo próprio aplicativo Caixa Tem. Para estudantes que tiverem atingido a maioridade, o acesso aos valores será liberado automaticamente.
O cronograma de pagamentos de novembro e dezembro
O novo ciclo de pagamentos iniciado em 25 de novembro seguirá até 2 de dezembro, com depósitos variando conforme o mês de nascimento do aluno. Por exemplo, estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de novembro, enquanto aqueles nascidos em novembro e dezembro recebem ao final do ciclo. Posteriormente, os pagamentos de dezembro ocorrerão entre 20 e 30.
Para garantir a inclusão de todos os estudantes elegíveis, é crucial manterem atualizados seus dados cadastrais no CadÚnico e nas instituições de ensino. O programa Pé-de-Meia representa um significativo apoio para combater a evasão escolar e promover a continuidade dos estudos entre jovens de baixa renda no Brasil.
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