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A disparada recente do dólar fez com que as discussões sobre um novo pacote de corte de gastos intensificassem nos últimos dias. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalhou no desenvolvimento do projeto para reduzir despesas e a parte técnica está avançada.
O cenário fiscal foi um dos principais gatilhos para o Comitê de Política Monetária (Copom) elevar os juros na última reunião — as projeções para os próximos anos também subiram. Com isso, as pressões sobre o governo federal aumentaram. O ministro afirmou nesta segunda-feira (4), que o anúncio do pacote sairá nesta semana.
Em entrevista ao Monitor do Mercado, a economista-chefe da Galápagos, Tatiana Pinheiro, apontou que entre as medidas que podem ser adotadas pelo governo para reduzir as contas públicas está a revisão dos benefícios trabalhistas, como o abono salarial e o seguro-desemprego.
Mudanças no abono salarial é discussão antiga
Pinheiro lembrou que a revisão do abono salarial é uma discussão antiga e já ocorreu em outros governos. Na visão da economista, é importante debater se é necessário pagamento deste benefício, visto que trabalhadores com carteira assinada já possuem outros benefícios.
“Precisamos lembrar que os ‘invisíveis’ não são aqueles com carteira assinada, mas sim aqueles que trabalham informalmente. Precisamos debater a necessidade desse benefício”, afirmou Pinheiro.
A economista sugere que recursos direcionados ao abono poderiam beneficiar setores da população em situação de vulnerabilidade, como a parcela da população que trabalha na informalidade e para aqueles que estão desempregados e sem acesso a direitos trabalhistas.
Revisão nas regras de seguro-desemprego
Para o seguro-desemprego, Pinheiro observa que os gastos permanecem elevados, mesmo com a queda contínua da taxa de desemprego, que atingiu 6,4% em setembro, segundo dados do IBGE. Na visão da economista, é preciso rever as regras do benefício para que elas se adequem ao cenário atual.
“Há dois anos, a taxa de desemprego está em tendência de queda. Em setembro, o índice chegou ao menor patamar desde 2013, mas nunca se gastou tanto com seguro-desemprego. Parte disso está ligada ao número de empregos formais, mas as regras precisam ser revistas”, comentou Pinheiro.
Alinhamento com arcabouço fiscal
Para Tatiana, o corte de despesas públicas é essencial para alinhar as finanças do governo às exigências do novo arcabouço fiscal. No projeto, há um limite que permite que as despesas primárias só possam aumentar até o valor da inflação mais 2,5%.
No entanto, segundo cálculos da economista, os gastos obrigatórios do governo cresceram 12% até outubro, em termos reais, mas para adequar essas despesas ao arcabouço, é preciso debater esses números para serem feitos os ajustes necessários.
Além da adequação do arcabouço, o governo também precisará acelerar as tramitações no Congresso para o pacote ser aprovado ainda este ano. “O desafio do governo será assegurar que as propostas avancem antes do recesso parlamentar de fim de ano, que começa em 20 de dezembro”, afirmou Tatiana.
Impactos do corte de gastos nos juros
Com a expectativa da taxa Selic terminar o ano em 11,75%, segundo o último Boletim Focus, divulgado nesta segunda, o mercado terá nesta semana um sinal do impacto do pacote nos juros. “O anúncio do pacote de cortes pode influenciar pouco na próxima reunião [quarta-feira], mas para as outras, especialmente em dezembro, é esperado que tenha real impacto”, disse a economista-chefe da Galápagos.
Na análise, Tatiana considerou que o Banco Central não avalia especulações ou expectativas de ajuste fiscal em seu cenário, incorporando somente medidas efetivas que já foram anunciadas.
Credibilidade do governo com novo corte nos gastos
As primeiras reações ao pacote de corte são positivas. O mercado esperava que a elaboração e o anúncio ficasse somente para segunda quinzena de novembro, devido à viagem marcada de Haddad para a Europa.
No entanto, o ministro cancelou os compromissos no exterior — fato que também foi visto como positivo. Além disso, segundo Tatiana, o impacto do movimento é positivo, por ser o primeiro passo que o governo dá no sentido de corte de gastos.
Outro ponto citado pela economista foi a melhora da nota de crédito do Brasil, pela Moody’s. Apesar disso, ela ressaltou haver a necessidade de políticas fiscais mais confiáveis, para elevar cada vez mais a credibilidade do governo junto aos investidores nacionais e estrangeiros.
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