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A recente notícia do aumento na tarifa de energia elétrica anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem gerado grande apreensão entre os brasileiros. Diante desse cenário, o Cadastro Único (CadÚnico) surge como uma solução para muitas famílias, proporcionando descontos significativos nas contas de luz através da Tarifa Social. Este benefício pode resultar em uma economia de até 65%, um alívio necessário para o bolso.
O programa Tarifa Social, que já está em vigor há mais de duas décadas, se estabeleceu como uma importante ferramenta de auxílio para famílias de baixa renda. Criado em 2002, ele tem desempenhado um papel vital na redução dos custos de energia elétrica, beneficiando milhares de famílias em todo o país. Conheça mais sobre esse programa e descubra como se qualificar para os descontos.
Como Funciona a Tarifa Social?
A Tarifa Social é uma iniciativa destinada a aliviar os custos com energia elétrica para famílias inscritas no CadÚnico. Porém, não é necessária uma inscrição específica para a Tarifa Social. O desconto é automaticamente aplicado às famílias que atendem aos critérios do programa. Mas quais são esses critérios?
A titularidade da conta de energia deve estar em nome de alguém inscrito no CadÚnico.
A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Se a renda familiar é de até três salários mínimos mensais, é necessário que a família tenha um membro com deficiência que utilize aparelhos elétricos essenciais.
Como Realizar a Inscrição no CadÚnico?
A inscrição no CadÚnico é feita presencialmente em qualquer unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Após a inscrição, é crucial que as informações estejam atualizadas e corretamente registradas tanto no CadÚnico quanto na companhia de energia elétrica local. Caso o benefício não seja aplicado, alguma incoerência de dados pode ser a responsável.
Quais Descontos São Oferecidos pela Tarifa Social?
Os descontos proporcionados pela Tarifa Social variam segundo o nível de consumo de energia elétrica da família. É importante destacar que o desconto diminui à medida que o consumo aumenta. Porém, indígenas e quilombolas podem se beneficiar de descontos ainda maiores, conforme detalhado abaixo:
Parcela de Consumo Mensal e Respectivo Desconto
De 0 a 30 kWh: 65% de desconto
De 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto
De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto
Acima de 221 kWh: 0% de desconto
Descontos para Indígenas e Quilombolas
De 0 a 50 kWh: 100% de desconto
De 51 kWh a 100 kWh: 40% de desconto
De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto
Acima de 221 kWh: 0% de desconto
Portanto, para muitas famílias, a Tarifa Social representa uma economia significativa nas despesas mensais, sendo fundamental estar ciente dos critérios e manter as informações sempre atualizadas. Este é um passo importante para garantir o direito ao benefício e aliviar as finanças domésticas diante dos aumentos tarifários.
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