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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou uma medida significativa que impacta diretamente a vida dos motociclistas do estado. A isenção do IPVA para motocicletas agora cobrirá modelos de até 165 cilindradas, ampliando o limite anterior de 160 cilindradas.
Essa mudança foi impulsionada por um estudo detalhado da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), que identificou a necessidade de ampliar esse benefício. Esse ajuste visa proporcionar um suporte mais abrangente aos trabalhadores que dependem de suas motos para o transporte diário e para o sustento de suas famílias.
O que é o Programa Rode Bem?
O Programa Rode Bem é uma iniciativa do Governo de Sergipe que oferece isenção do IPVA para motociclistas de baixa renda. Esse programa é fundamental para ajudar esses trabalhadores a economizar no pagamento anual do imposto e regularizar sua situação fiscal.
Economia Anual: A isenção do IPVA alivia significativamente o orçamento dos motociclistas beneficiados.
Regularização Fiscal: Ajuda na quitação de débitos de licenciamento e multas pendentes.
Inclusão Social: Melhora a mobilidade urbana e a qualidade de vida das famílias de baixa renda.
Por que a Expansão para 165 cc?
A decisão de aumentar o limite de cilindradas para 165 cc foi baseada em uma análise do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Segundo a secretária de Estado da Seasic, Érica Mitidieri, a mudança pretende abranger um número maior de motociclistas, garantindo que mais pessoas possam usufruir da isenção do IPVA.
Como Solicitar a Isenção do IPVA pelo Programa Rode Bem?
Se você quer aproveitar a isenção oferecida pelo Programa Rode Bem, o processo é bastante simples e pode ser feito online. Siga os passos abaixo para enviar sua solicitação:
Acesse o portal da Seasic no site oficial do governo de Sergipe.
Preencha o formulário online com suas informações pessoais.
Anexe os documentos necessários, como identidade com foto, comprovante de residência e comprovante de renda.
Envie o formulário e aguarde a análise da sua solicitação.
Como Essa Medida Impacta os Motociclistas?
A ampliação do limite de cilindradas para 165 cc proporciona mais vantagens financeiras para os motociclistas. O valor economizado com a isenção do IPVA pode ser utilizado em outras necessidades do dia a dia, trazendo mais tranquilidade e segurança financeira.
Além disso, a medida promove a regularização de débitos fiscais, o que contribui para uma maior segurança nas estradas. O Programa Rode Bem é um exemplo de como iniciativas governamentais podem ser adaptadas para atender melhor às necessidades da população, promovendo um ambiente mais justo e inclusivo.
Portanto, entender essas mudanças e como aproveitá-las ao máximo é essencial para garantir uma melhor qualidade de vida para os motociclistas em Sergipe. A atualização do programa reforça o compromisso do governo com a inclusão social e o bem-estar da comunidade.
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