Via Últimas notícias – Monitor do Mercado
Nos últimos anos, a prática fraudulenta de falsos advogados tem se tornado uma preocupação crescente para a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP). Com o aumento de denúncias de cidadãos lesados por indivíduos que se passam por advogados, a entidade intensificou suas ações para combater essa prática. As fraudes frequentemente envolvem solicitações de depósitos judiciais e pagamentos de custas processuais via PIX, utilizando a identidade de advogados legítimos.
Desde 2022, a OAB SP recebeu cerca de 400 denúncias relacionadas a esses golpes. Em resposta, a entidade criou um grupo de trabalho em julho de 2024, composto pela Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional e a Comissão de Prerrogativas. Este grupo já analisou 102 casos em um mês, colaborando com as autoridades policiais para enfrentar o problema.
Como se proteger do golpe do falso advogado?
A OAB SP emitiu uma série de recomendações para ajudar tanto advogados quanto a população a se protegerem contra essas fraudes. É essencial desconfiar de ligações que solicitam confirmação de dados, especialmente de números desconhecidos. A comunicação com o advogado deve ser feita sempre pelos mesmos canais, utilizando um único número de celular e e-mail. Além disso, é aconselhável realizar pagamentos sempre na mesma instituição financeira, conferindo minuciosamente todos os dados bancários.
Para ampliar a conscientização, a OAB SP disponibilizou a Cartilha Golpe do Falso Advogado, que detalha as principais modalidades de fraudes e oferece orientações sobre como evitá-las. A cartilha também instrui advogados sobre os procedimentos a seguir caso um cliente seja vítima de um golpe, incluindo o registro de boletins de ocorrência e a representação criminal.
Quais são as propostas da OAB SP para endurecer penalidades?
Com o objetivo de aumentar a segurança jurídica, a OAB SP propôs mudanças legislativas para endurecer as penalidades aplicadas ao exercício ilegal da advocacia. A proposta inclui elevar a pena mínima para mais de dois anos, retirando o crime da categoria de menor potencial ofensivo. Além disso, a Ordem sugere uma reclassificação do estelionato praticado por falsos advogados, buscando uma punição mais severa para esses crimes.
Essas iniciativas fazem parte de um esforço contínuo da OAB SP para proteger tanto a advocacia quanto a população. A entidade tem investido em campanhas de conscientização nas mídias e em ações educativas para reforçar a segurança dos dados dos advogados e evitar que mais pessoas sejam vítimas desses golpes sofisticados.
O papel da conscientização e educação na prevenção de fraudes
A conscientização e a educação são ferramentas fundamentais na prevenção de fraudes. A OAB SP tem se dedicado a promover campanhas informativas que alertam sobre os riscos e as características dos golpes praticados por falsos advogados. Essas ações visam não apenas proteger os advogados, mas também instruir a população sobre como identificar e evitar essas fraudes.
Além das campanhas, a OAB SP incentiva a colaboração entre advogados e clientes para estabelecer práticas seguras de comunicação e transações financeiras. A entidade reforça a importância de manter uma relação de confiança e transparência, utilizando sempre os mesmos canais de comunicação e verificando a autenticidade de qualquer solicitação de pagamento.
O post Falsos advogados vem enganando muitos brasileiros, saiba como evitar! apareceu primeiro em Monitor do Mercado.
