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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atua como um suporte financeiro ao trabalhador brasileiro em diversas circunstâncias, como demissão sem justa causa ou compra do primeiro imóvel. Uma das opções disponíveis para os trabalhadores é o saque-aniversário, que permite a retirada parcial do saldo uma vez por ano, especificamente no mês de aniversário do beneficiário.
Implementado pela legislação em 2019, essa forma de saque possibilita que os trabalhadores acessem uma parte dos fundos acumulados anualmente. Enquanto oferece uma flexibilidade adicional, aqueles que optam por esta modalidade não podem sacar o total do FGTS em caso de desligamento sem justa causa, embora ainda tenham direito à multa de 40% sobre o depósito realizado.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
A determinação do montante disponível pelo saque-aniversário é feita por meio de uma tabela progressiva, que correlaciona o percentual existente a uma alíquota que varia de 5% a 50%. Além disso, uma parcela adicional fixa se soma à alíquota, permitindo ao trabalhador sacar uma parte significativa de seu fundo a cada ano.
Para exemplificar, considere um trabalhador com saldo de R$ 10.000 no FGTS. Conforme a tabela, ele pode retirar R$ 2.650, dos quais R$ 2.000 são relativos à alíquota aplicada e R$ 650 correspondem à parte fixa. Este modelo é ajustado para se adequar ao saldo específico de cada trabalhador.
Por que considerar o saque-aniversário no início do ano?
No início do ano, muitas famílias se deparam com despesas adicionais, incluindo impostos e matrículas escolares. O saque-aniversário pode ser uma solução prática para gerenciar essas despesas extras de forma eficaz. A flexibilidade do acesso a esse recurso permite um planejamento financeiro mais robusto, auxiliando em um período geralmente desafiador financeiramente.
Facilidade para lidar com obrigações fiscais.
Suporte adicional para cobrir despesas educacionais.
Oportunidade de investir em necessidades prioritárias da família.
Qual é o cronograma de saque?
Os prazos para retirar o valor são bem delineados, baseando-se no mês de nascimento do trabalhador. Os interessados precisam ficar atentos para efetuar o saque dentro do prazo estipulado, que se estende até dois meses após o mês de aniversário. Por exemplo, alguém nascido em março poderá fazer a retirada de março até o final de maio.
Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março de 2025
Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril de 2025
Março: 1º de março a 31 de maio de 2025
Abril: 1º de abril a 28 de junho de 2025
Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2025
Junho: 3 de junho a 30 de agosto de 2025
Julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2025
Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro de 2025
Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro de 2025
Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2026
Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2026
Passos para adotar o saque-aniversário
Para aqueles que desejam optar pelo saque-aniversário, o processo é simplificado e pode ser realizado digitalmente. Seguem os passos necessários:
Baixar o aplicativo do FGTS em dispositivos móveis.
Efetuar o login utilizando as credenciais cadastradas na Caixa Econômica Federal.
Acessar a funcionalidade “Saque-Aniversário” no menu.
Confirmar a adesão, ciente de que a escolha impede o saque total em caso de demissão.
É importante considerar essa escolha com atenção, levando em conta as particularidades financeiras pessoais e compreendendo que a decisão é válida por um período de 24 meses. Isso oferece ao trabalhador a capacidade de ajustar seu planejamento financeiro conforme suas necessidades ao longo do tempo.
O post FGTS e Saque-Aniversário: Uma Alternativa para Equilibrar o Orçamento no Começo do Ano! apareceu primeiro em Monitor do Mercado.
