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O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) anunciou um reajuste de 4,77% nos benefícios que excedem o valor do salário-mínimo, a ser aplicado a partir de janeiro de 2025. Este aumento é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias que recebem até cinco salários-mínimos. Como resultado, o teto dos benefícios foi ajustado, sendo uma atualização importante que influenciará inúmeros segurados no Brasil.
O reajuste já está em vigor, conforme a portaria assinada por Wolney Queiroz Maciel, ministro da Previdência Social em exercício, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Essa medida busca equilibrar os benefícios ao custo de vida, reconhecendo a importância de ajustes regulares para manter o poder de compra dos aposentados e pensionistas do país.
Como o reajuste afeta os beneficiários do INSS?
Cerca de 12,2 milhões de beneficiários que recebem acima do piso serão afetados por este reajuste. Atualmente, aproximadamente 28,5 milhões de segurados, representando 70% do total, recebem o salário-mínimo, que aumentou de R$ 1.412 para R$ 1.518. Essa atualização é significativa para aqueles que dependem de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e benefícios do BPC/LOAS.
Além disso, o pagamento a seringueiros e seus dependentes será fixado em R$ 3.036,00. A revisão das cotas do salário-família resulta em um novo valor de R$ 65,00 para segurados com remuneração até R$ 1.906,04, promovendo uma cobertura mais justa e ajustada às necessidades econômicas atuais.
Quando ocorrerão os pagamentos dos benefícios?
Os beneficiários que recebem até um salário-mínimo terão seus pagamentos realizados de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. Para aqueles com benefícios superiores ao salário-mínimo, os pagamentos ocorrerão de 3 a 7 de fevereiro. As datas variam conforme o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador.
- Benefícios até um salário-mínimo:
- Final 1: 27 de janeiro
- Final 2: 28 de janeiro
- Final 3: 29 de janeiro
- Final 4: 30 de janeiro
- Final 5: 31 de janeiro
- Final 6: 3 de fevereiro
- Final 7: 4 de fevereiro
- Final 8: 5 de fevereiro
- Final 9: 6 de fevereiro
- Final 0: 7 de fevereiro
- Benefícios acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6: 3 de fevereiro
- Finais 2 e 7: 4 de fevereiro
- Finais 3 e 8: 5 de fevereiro
- Finais 4 e 9: 6 de fevereiro
- Finais 5 e 0: 7 de fevereiro
Como são definidos os fatores de ajuste?
O índice de 4,77% será aplicado integralmente aos segurados que já recebiam benefícios acima do salário-mínimo até 1º de janeiro de 2024. Para aqueles que passaram a receber após essa data, o ajuste será proporcional aos meses de recebimento em 2024, refletindo um cálculo justo e adequado às variações temporais dos benefícios.
- Até janeiro de 2024: 4,77%;
- fevereiro de 2024: 4,17%;
- março de 2024: 3,34%;
- abril de 2024: 3,14%;
- maio de 2024: 2,76%;
- junho de 2024: 2,29%;
- julho de 2024: 2,04%;
- agosto de 2024: 1,77%;
- setembro de 2024: 1,91%;
- outubro de 2024: 1,43%;
- novembro de 2024: 0,81%;
- dezembro de 2024: 0,48%.
Quais são as novas faixas de contribuição ao INSS?
As alíquotas de contribuição para trabalhadores empregados, domésticos e avulsos foram atualizadas. Aplicam-se de forma progressiva conforme a faixa salarial, com as seguintes faixas definidas para remunerações de janeiro, cujo recolhimento ocorre em fevereiro:
- Até R$ 1.518,00: 7,5%;
- De R$ 1.518,01 até R$ 2.793,88: 9%;
- De R$ 2.793,89 até R$ 4.190,83: 12%;
- De R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41: 14%.
Essas medidas são essenciais para assegurar que o sistema previdenciário se mantenha sustentável, respondendo de maneira eficiente às flutuações econômicas e sociais do país.
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