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Entre outubro e novembro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu mais de 1,2 milhão de benefícios previdenciários e assistenciais, injetando quase R$ 140 bilhões na economia do Brasil. Este montante reflete a importância dos benefícios previdenciários não apenas para os beneficiários diretos, mas também para a economia dos municípios brasileiros. O relatório de transparência previdenciária, divulgado pelo Ministério da Previdência Social, destaca que em cerca de 70% dos municípios, os recursos provenientes de aposentadorias, auxílios e pensões superam os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
O tempo de concessão dos benefícios é um aspecto crucial para os segurados. O prazo legal para a concessão é de 45 dias, mas o INSS tem conseguido manter o tempo abaixo desse limite. Em outubro de 2024, o tempo médio foi de 38 dias, enquanto em novembro foi de 39 dias. Essa redução no tempo de espera é parte de um esforço contínuo do ministro da Previdência, Carlos Lupi, para melhorar a eficiência do sistema.
Como o INSS está reduzindo o tempo de espera?
O objetivo de reduzir o tempo de espera para 30 dias ainda não foi alcançado, mas o progresso é evidente. Em dezembro de 2022, o tempo médio de espera era de 76 dias, que foi reduzido para 66 dias em janeiro de 2023. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, mencionou que a meta de 30 dias deverá ser atingida em 2025. A greve dos servidores da seguridade social, que ocorreu de julho a novembro de 2024, foi um dos fatores que contribuíram para o aumento da fila de espera.
Para mitigar o impacto da greve e outros desafios, o INSS e o Ministério da Previdência têm implementado diversas ações. Entre elas, destacam-se a realização de mutirões de atendimento, a simplificação de serviços no aplicativo ou site Meu INSS, e a utilização do Atestmed para análise documental de benefícios por incapacidade temporária com duração de até 180 dias. Além disso, novos servidores foram nomeados a partir do concurso de 2022 para ajudar a acelerar o processo.
Qual é o cenário atual dos requerimentos de benefícios?
O estoque de requerimentos à espera de análise aumentou 3,47% em novembro de 2024, totalizando quase 2 milhões de pedidos. No entanto, uma parcela significativa desses pedidos está sendo processada dentro do prazo legal de 45 dias. Em outubro, 72% dos pedidos estavam dentro desse prazo, enquanto em novembro, esse percentual foi de 65%. A maior parte dos pedidos de perícia médica também está sendo processada dentro do prazo, com 84% em outubro e 70% em novembro.
Mensalmente, o INSS recebe entre 1,2 milhão e 1,4 milhão de pedidos de benefícios, o que significa que o estoque de requerimentos sempre será elevado. O tempo de espera para a concessão dos benefícios é um fator crítico para os segurados, especialmente para aqueles que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Alterações na legislação, como a exigência de biometria para o BPC, também contribuíram para o represamento de pedidos.
Quais são as perspectivas futuras para o INSS?
O INSS continua a buscar formas de melhorar a eficiência e reduzir o tempo de espera para a concessão de benefícios. As medidas já implementadas, como a simplificação de processos e a nomeação de novos servidores, são passos importantes nessa direção. A expectativa é que, com a continuidade dessas ações e a superação dos desafios recentes, como a greve dos servidores, o INSS consiga atingir a meta de reduzir o tempo de espera para 30 dias até 2025.
O impacto dos benefícios previdenciários na economia brasileira é significativo, e a eficiência na concessão desses benefícios é crucial para garantir que os recursos cheguem aos beneficiários de forma rápida e eficaz. Com o compromisso do INSS e do Ministério da Previdência em melhorar o sistema, espera-se que os segurados possam contar com um serviço cada vez mais ágil e eficiente.
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