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Luciana Cristina Rocha, jornalista de Minas Gerais, busca informações sobre como otimizar sua aposentadoria após mais de duas décadas de contribuição previdenciária. Desde o início de 2024, ela atua como autônoma, optando pela categoria de Microempreendedor Individual (MEI) para continuar suas contribuições.
Este artigo explora as particularidades das contribuições pelo MEI e como elas influenciam o valor da aposentadoria, com base nas orientações fornecidas por especialistas e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Regras de Contribuição do MEI
O MEI é uma categoria simplificada que permite aos pequenos empreendedores recolherem 5% do salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.412, além de impostos municipais e estaduais. Com essa contribuição, o MEI possui direito a diversos benefícios da Previdência Social, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição. A aposentadoria, nessa modalidade, tem o valor fixado em um salário mínimo.
O servidor Luciomar de Mello, do INSS em Belo Horizonte, explica que, para que as contribuições como MEI sejam consideradas para uma aposentadoria acima do piso nacional, é necessário um complemento de 15% na contribuição.
Complementação das Contribuições
Para que o período como MEI seja computado integralmente e contribua para um benefício previdenciário maior, o segurado deve complementar sua contribuição em 15%, totalizando 20% do salário desejado (entre o mínimo e o teto previdenciário, que atualmente é de R$ 7.786,02).
Este acréscimo transforma o contribuinte MEI em um contribuinte individual, permitindo que todas as contribuições sejam consideradas para o cálculo da aposentadoria, conforme as regras gerais de média salarial de toda a vida laboral.
Importância da Cobertura Previdenciária
Manter as contribuições previdenciárias em dia é essencial, como destaca Luciana, que se beneficiou do auxílio-doença durante um período de afastamento médico há cerca de dois anos.
Para os autônomos, essa cobertura se revela crucial em momentos de necessidade, assegurando o recebimento de suporte financeiro enquanto se encontra impossibilitado de trabalhar. A regularidade nas contribuições garante, ainda, que o contribuinte não sofra interrupções no acesso aos direitos previdenciários.
Procedimentos para Recolhimento da Diferença
Calcular a diferença de 15% sobre a base de contribuição desejada.
Preencher a guia de contribuição com os dados calculados.
Efetuar o pagamento dentro do prazo para não incorrer em juros ou multas.
Estas etapas são fundamentais para quem deseja um futuro financeiro mais estável e despreocupado. Investir na correta complementação das contribuições pode garantir uma aposentadoria que reflita melhor as necessidades do contribuinte.
Planejar a aposentadoria é um passo essencial para todos os trabalhadores, mas torna-se ainda mais relevante para aqueles na categoria MEI, que carecem de orientações claras para maximizar seus benefícios. Com as informações corretas e estratégias adequadas, é possível aumentar significativamente o valor final da aposentadoria.
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