Via @metropoles | O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (1º/11) a retirada de trechos homofóbicos, preconceituosos e discriminatórios de obras jurídicas externas à comunidade LGBTQIA+.
Trechos homofóbicos que comparam a orientação sexual à contaminação pelo vírus HIV também estão incluídos na decisão.
Veja alguns trechos removidos:
Os trechos contêm temas homofóbicos, com frases preconceituosas, como: “Acredito que isso é uma manipulação da máfia gay que não aceitou que a mulher tem a vagina e que ele, obviamente, não a tem. Uma loucura psicológica tão devastadora como nos tempos de Hitler” e “Este tipo de anomalia sexual (homossexualismo) não pode mais ser amparado por leis governamentais, como forma de erradicar a contaminação pelo vírus do HIV”.
Em outras partes da obra literária, há machismo e misoginia. “Muitas mulheres que transaram demais optaram por favorecer o ânus para preservar a vagina de desgaste”.
Alguns dos trechos, dos autores Dalvi, L. e Dalvi, F., são do livro “Curso Avançado de Direito do Consumidor: Doutrina, Prática e Jurisprudência”, além de “Manual de Prática Trabalhista”, “Teoria e Prática do Direito Penal” e “Curso Avançado de Biodireito”, todos publicados em Florianópolis.
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Federal, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negar o pedido para a retirada de circulação das obras.
O ministério, então, ingressou com a ação, questionando o assunto dos livros jurídicos após alunos da Universidade de Londrina (PR) encontrarem conteúdo homofóbico nas obras disponíveis na biblioteca da instituição.
Por Manoela Alcântara e Giovanna Pécora
Fonte: metropoles.com
