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No coração da economia brasileira, uma mudança significativa ocorre, prometendo benefícios a milhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo importante ao assinar a Lei Federal n° 14.690/23, que regula de maneira mais rígida as taxas de juros do crédito rotativo de cartões. Esta reforma chega em um período delicado, onde muitos brasileiros enfrentam o peso das dívidas.
Esta nova realidade legislativa emerge como uma esperança para consumidores afligidos pelas altas taxas de juros, que frequentemente comprometiam rendimentos e dificultavam a gestão financeira saudável. Com essa medida, espera-se reverter a crescente espiral de endividamento e promover uma economia mais equitativa.
Qual a base da nova legislação sobre cartões de crédito?
A nova lei estipula um limite máximo para os juros cobrados no crédito rotativo, que anteriormente podiam alcançar estratosféricos 431,6% ao ano. A partir de agora, esses juros não poderão exceder duas vezes o montante principal devido, o que significa que uma dívida de R$100 não poderá gerar mais do que R$200 em juros e encargos.
Impactos da lei nos direitos dos consumidores
Essa nova estrutura legal surge como um farol de esperança, indicando o caminho para a estabilidade financeira. Com taxas de juros mais acessíveis, os consumidores poderão, enfim, vislumbrar uma saída do vermelho sem que isto signifique um custo proibitivo. É uma conquista significativa, notadamente para aqueles de menor renda, que são mais susceptíveis às armadilhas do endividamento.
Como posso aumentar o limite do meu cartão de crédito?
Ampliar o limite do seu cartão de crédito pode ser benéfico, e você pode fazer isso com algumas estratégias simples:
Mantenha um histórico de pagamentos confiável: Pague sempre em dia e mantenha registros limpos.
Aumento automático: Verifique com seu banco se eles oferecem aumentos automáticos com bom comportamento financeiro.
Solicite um aumento diretamente: Muitas vezes, uma simples solicitação direta pode ser eficaz.
Atualize suas informações financeiras: Informe sua instituição sobre melhorias na sua situação financeira.
Avalie sua real necessidade: Assegure-se de que pode gerir um limite maior sem comprometer seu orçamento.
Portabilidade de dívidas: um novo direito ao consumidor
Além de estabelecer novos limites para os juros, a Lei Federal n° 14.690/23 garante aos consumidores o direito à portabilidade de dívidas. A partir de 1º de julho de 2024, será possível transferir o saldo devedor do cartão de crédito entre instituições bancárias sem custos extras, fomentando a competitividade e possibilitando melhores condições de juros.
Com essas atualizações, a legislação brasileira dá um grande passo para proteger os consumidores e reestruturar a maneira como as dívidas são geridas no país, marcando um avanço na direção de um sistema financeiro mais equitativo e transparente.
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