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Um novo Projeto de Lei em tramitação visa impor penalidades mais severas para motoristas que realizam ultrapassagens perigosas nas estradas brasileiras. De autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, a proposta busca reduzir o número de acidentes causados por esse tipo de infração, classificadas como gravíssimas, através de medidas punitivas rigorosas.
Se aprovado, o projeto não apenas suspenderá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos infratores por 12 meses, mas também aplicará uma multa de quase R$ 3 mil. Essa ação enfoca um problema sério nas estradas, onde ultrapassagens perigosas frequentemente resultam em colisões fatais.
Como Funcionará a Nova Penalidade da CNH para Ultrapassagens Perigosas?
O principal objetivo do Projeto de Lei é intensificar o combate às ultrapassagens perigosas pelas estradas do país. A proposta estipula que motoristas flagrados cometendo essa infração sejam alvos de um conjunto de punições para desencorajar tais práticas.
Suspensão da CNH: A carteira será suspensa por 12 meses no primeiro flagrante.
Multa Elevada: O infrator pagará uma multa de quase R$ 3 mil.
Reincidência: Em caso de repetição da infração, a suspensão é aumentada para 24 meses.
Além de inibir as ultrapassagens proibidas, essas medidas têm o potencial de reduzir significativamente os índices de acidentes e promover um trânsito mais seguro para todos.
Quais as Implicações da Medida em Contexto Nacional?
De acordo com dados recentes, o Brasil registrou mais de 1,1 milhão de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas em 2024. As autoridades acreditam que a implementação dessa lei poderá diminuir não apenas a quantidade de infrações, mas também os acidentes graves resultantes dessas manobras arriscadas.
Com a proibição dos motoristas penalizados de circular em rodovias e estradas por até dois anos, espera-se uma significativa melhoria na segurança viária e um decréscimo nos índices de colisões frontais, normalmente associadas a essa infração.
Direção Sob Influência: Penalidades Severas foram Implementadas?
Além das propostas para ultrapassagens, dirigir sob influência de álcool ou drogas continua sendo uma das infrações mais severamente punidas no Brasil. A Lei Seca estabelece multas que podem ultrapassar R$ 19 mil, refletindo a gravidade da infração. Motoristas flagrados nessas condições enfrentam suspensão da CNH por dois anos, apreensão do veículo e, em casos extremos, prisão.
Essas penalidades visam conscientizar os condutores sobre os riscos associados à direção imprudente e o impacto na segurança das vias públicas, promovendo, assim, uma mudança de comportamento necessária para um trânsito mais seguro.
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