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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, a partir de janeiro de 2025, será realizado um novo pente-fino no Bolsa Família, com foco específico em famílias unipessoais. Essa verificação será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e abrangerá beneficiários que moram sozinhos e têm entre 18 e 49 anos.
Essa ação visa identificar e remover possíveis recebedores irregulares do benefício social. Estima-se que, entre os 1,3 milhão de beneficiários unipessoais, cerca de 400 mil a 500 mil pessoas estejam recebendo o benefício de forma indevida, gerando uma economia anual de aproximadamente R$ 4 bilhões para os cofres públicos.
Pente-Fino no Bolsa Família: Governo Lula e o Novo Processo
Para os técnicos do MDS, a quantidade de pessoas na faixa etária de 18 a 49 anos é consideravelmente alta dentro do perfil de beneficiários do programa. Conforme as diretrizes do MDS, essas pessoas podem ter problemas de saúde significativos ou estarem em situações de alta vulnerabilidade.
No início de 2023, um pente-fino similar foi realizado, resultando na suspensão do pagamento para 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício irregularmente. Esse movimento é baseado em dados que mostraram um aumento expressivo de beneficiários entre novembro de 2021 e julho de 2022, período em que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscava a reeleição.
Como Funciona a Revisão do Bolsa Família?
Esse novo pente-fino incluirá a necessidade de visitas de assistentes sociais aos domicílios de novos beneficiários unipessoais. O cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não será mais suficiente para garantir o benefício. Essa medida visa garantir que as condições das famílias estejam realmente conforme os critérios do programa.
Além disso, o MDS continuará a realizar revisões periódicas mensais para avaliar se os beneficiários continuam atendendo aos critérios de renda do programa. Atualmente, a renda per capita para entrar no Bolsa Família é de até R$ 218. No caso de beneficiários que conseguirem emprego e passarem a ter uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706), eles continuarão recebendo metade do benefício por mais dois anos.
Qual será a Economia Gerada com o Pente-Fino em 2025?
Na proposta de Orçamento de 2025 enviada ao Congresso Nacional, está prevista uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento projetado para o programa em 2025 é de R$ 166,3 bilhões, mantendo-se estável em comparação a 2023. Esta economia é parte dos esforços do governo para garantir que os recursos do programa sejam direcionados a quem realmente necessita.
Simultaneamente à limpeza do cadastro de beneficiários, o governo também está incluindo novas famílias em situação de vulnerabilidade. Conforme o ministro Wellington Dias, enquanto 3,7 milhões de beneficiários foram excluídos do programa, 4,4 milhões de pessoas foram identificadas como elegíveis e ainda não recebiam o benefício. Essa identificação está sendo feita em parceria com o Ministério da Saúde por um processo de triagem.
Calendário do Bolsa Família em setembro: O Que Esperar?
O calendário de pagamentos do Bolsa Família em setembro está sendo reorganizado para acomodar tanto a exclusão dos beneficiários irregulares quanto a inclusão dos novos beneficiários. O objetivo é assegurar que todos os recursos sejam distribuídos de maneira justa e eficaz.
Em conclusão, o novo pente-fino no Bolsa Família representa um esforço significativo do governo de Lula para melhorar a eficiência e a justiça do programa, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. Essas medidas são vistas como necessárias para manter a sustentabilidade financeira do programa e o seu impacto social positivo.
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