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Por Ricardo Propheta*
Investir em infraestrutura pode ser uma excelente estratégia para obter rendimentos sólidos e contribuir para o desenvolvimento do País, tendo em vista, sobretudo, os notórios desafios de nossa realidade, seja, por exemplo, na área de transporte, de saneamento ou de energia – tema que temos abordado frequentemente neste espaço.
Nesse contexto, o mercado de capitais oferece, ao investidor, dois tipos principais de veículos: os Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e os Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra). Ambos podem propocionar vantagens àqueles interessados em aproveitar as oportunidades nesse setor.
Os FIP-IE são uma alternativa interessante para quem deseja investir diretamente em projetos de infraestrutura. Eles foram criados pela 11.478/07 e a são regulados pela CVM, por meio da Instrução CVM nº 578/16. Esses fundos investem em ações, debêntures conversíveis e outros títulos de participação de empresas dos setores de energia, transporte, saneamento básico, entre outros.
E projetos de infraestrutura – diferentemente, por exemplo, de imóveis, que compõem a carteira de fundos imobiliários, os FIIs – possuem, em geral, características de maturação de longo prazo, com elevados rendimentos e maior previsibilidade na geração de caixa.
Os FIP-IE oferecem benefícios fiscais atrativos, incluindo (também diferentemente dos FIIs) a isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos de capital para investidores pessoas físicas. Além disso, proporcionam uma maneira eficaz de diversificar o portfólio, permitindo que os investidores participem diretamente do crescimento de empresas de infraestrutura, muitas vezes desde os estágios iniciais dos projetos.
Por fim (ponto crucial), os FIPs IE têm como característica uma gestão profissionalizada. O gestor responsável pela carteira atua de forma regulamentada e, em geral, possui mais condições técnicas que o investidor para analisar e escolher as melhores oportunidades para o portfólio, em benefício desse mesmo investidor. Esse gestor também tem participação ativa na empresa investida, fazendo parte, por exemplo, de órgãos como o conselho consultivo e de administração. É o olho do investidor.
Com algumas características em comum com os FIP-IE, os FI-Infra também têm como foco ativos de infraestrutura e possuem isenção de imposto de renda tanto nos proventos quanto nos ganhos de capital. Os produtos financeiros que compõem suas carteiras são, no entanto, distintos, contando, sobretudo com debêntures incentivadas – que compõem a maior parte das carteiras dos fundos, havendo obrigatoriedade, por lei, de 85% do total -, além de FIDCs – Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios. Outra diferença está no fato de que, enquanto os FIP-IE são abertos a investidores qualificados (com total investido de, no mínimo, R$ 1 milhão, conforme declaração do próprio investidor), os FIs-Infra podem ser acessados, também, por investidores de varejo.
Como já mencionamos aqui, o Brasil é um país com enormes desafios do ponto de vista de infraestrutura. Calcula-se que sejam necessários, até 2030, investimentos anuais da ordem de 3,7% do PIB para dar conta desses desafios.
E o mercado de capitais, por meio dos FIPs-IE e dos FI-Infra, está dando, ao investidor, por meio desses produtos, a oportunidade de aproveitar essa onda. Precisamos de mais estradas, mais portos, mais ferrovias, mais geração de energia renovável, mais saneamento, mais fibra ótica.
Escolher bem um gestor que conheça as peculiaridades do setor investido e dos instrumentos financeiros para captar esse funding pode encurtar o caminho para os ganhos, trazendo segurança, diversificação e visão de futuro.
*Ricardo Propheta, engenheiro de produção formado pela USP (Universidade de São Paulo). Iniciou sua carreira em 1998 nos bancos Brascan e CCF Brasil. Em 2005, uniu-se ao time da BRZ Investimentos para desenvolver a área de Private Equity. Atualmente é CEO da companhia
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