No novo episódio de Deu Tilt, o podcast do UOL para humanos por trás das máquinas, ele e o pesquisador Diogo Cortiz receberam Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, que explicou se as pessoas podem ser remuneradas por terem dados produzidos por elas usadas por IA.
A luta é desigual. Recentemente, o jornal “New York Times” processou a OpenAI por uso indevido de suas reportagens no treinamento das máquinas. O que uma das maiores publicações do mundo quer é ser remunerado pela empresa bilionária de IA. Um indivíduo comum poderia tentar fazer o mesmo?
Até no nosso PL 2338/2023, que fala da inteligência artificial, a gente não tem a menção aos autores. Quando a gente fala de negociação e remuneração, estamos falando de titulares, que muitas vezes são editoras ou gravadoras
Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais
O advogado ressalta que, nesses casos, essas entidades possuem poder de barganha econômico e político muito maior. Com isso, consegue fazer frente às plataformas e negociar valores.
Schirru lamenta que, na realidade, são poucas as pessoas físicas capazes de bater de frente com as grandes plataformas para fazer alguma exigência. “São elas que precisam ser remuneradas no final das contas”, diz.
Para o advogado, o que está sendo feito no Brasil, em linhas gerais, é a criação de um novo uso de dados que seja protegido por direitos autorais e preveja o treinamento de IAs com obras, mas que exclui a figura do autor individual do processo de remuneração.
Publicitário e Jornalista.
