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O Brasil possui uma extensa rede de programas sociais que visam melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Dois desses importantes programas são o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, cada qual com critérios específicos para concessão. Enquanto o BPC está voltado a idosos e pessoas com deficiência, o Bolsa Família atende famílias em condição de pobreza.
O BPC oferece um auxílio de um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para tanto, é necessário que a renda familiar per capita não ultrapasse 1/4 do salário mínimo vigente. Já o Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal per capita de até R$ 218,00. Ambos os benefícios exigem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
É possível acumular o BPC e o Bolsa Família?
Sim, é permitido acumular ambos os benefícios desde que sejam atendidos certos requisitos de renda familiar. A legislação brasileira permite que uma família receba o BPC e o Bolsa Família simultaneamente, sem que o valor do Bolsa Família seja incluído no cálculo do INSS para a concessão do BPC. Isso significa que o recebimento do Bolsa Família não comprometerá a elegibilidade ao BPC.
Como funciona a regra de proteção?
A Regra de Proteção foi instituída para garantir que famílias que passam a receber o BPC, não percam imediatamente o Bolsa Família. Essa regulamentação se aplica quando, com a adição do BPC à renda familiar, o total per capita ainda não ultrapassa R$ 218,00 ou 1/2 salário mínimo vigente no país. Dessa forma, as famílias podem continuar a receber o BPC integralmente e parte do Bolsa Família por um período determinado.
Quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família?
O programa Bolsa Família oferece, além do benefício básico de R$ 600,00, uma série de auxílios extra. Estes incluem o Benefício de Renda de Cidadania, Benefício Variável Familiar Nutriz, Benefício Primeira Infância, e outros, com valores adicionais que podem variar entre R$ 50 e R$ 150. Esses adicionais visam atender a necessidades específicas das famílias, como nutrição e cuidados com crianças pequenas.
Como solicitar o BPC e o Bolsa Família?
Para solicitar o BPC, o interessado deve acessar a plataforma Meu INSS e seguir os passos específicos para o pedido. Isso inclui login no portal, atualização de dados e envio de documentos requisitados. Já o Bolsa Família pode ser solicitado presencialmente via Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É importante lembrar que a inscrição no CadÚnico é essencial para a candidatura a ambos os benefícios.
Embora a inscrição não garanta a aprovação, ela é um pré-requisito fundamental. As análises para a concessão são feitas cuidadosamente para assegurar que os benefícios vão para as famílias que realmente necessitam. Para dúvidas adicionais, a central de atendimento do INSS está disponível pelo telefone 135.
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