Via @cnnbrasil | O ex-jogador Robinho, que está preso no Brasil desde março de 2024 após ter sido condenado por participação em um estupro coletivo ocorrido na Itália, pediu à Justiça a diminuição de sua pena, que está sendo cumprida em regime fechado. O pedido foi feito após a conclusão de um curso de eletrônica, rádio e TV, que foi feito a distância.
No entanto, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), pede que a solicitação não seja aceita. Isso porque, segundo a Promotoria, o certificado apresentado pelo ex-jogador não atendeu a alguns requisitos mínimos, além de não haver anotação de frequência.
Em decorrência disso, o juiz fez um pedido ao diretor do presídio para obter informações e entender a viabilidade do pedido, se o curso pode ser utilizado na redução de pena.
O pedido ainda está em análise e a direção da instituição de ensino deverá esclarecer se houve alguma fiscalização sobre o tempo que o preso passou no curso.
Relembre o caso
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.
O pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
A análise do pedido de homologação foi feita pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal.
O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.
O ex-jogador está preso no interior de São Paulo desde o dia 22 de março. A decisão pela prisão ocorreu após a Justiça Federal em Santos expedir um mandado depois de ser notificada sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na véspera, o STJ aprovou o cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter Robinho na prisão.
Por Fernanda Palhares e Mariana Grasso
Fonte: CNN
