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O salário-maternidade é um benefício previdenciário importante dedicado às mulheres trabalhadoras. Ele assegura o direito de afastamento do trabalho após o nascimento de um filho, preservando sua remuneração durante este período crucial. O objetivo é oferecer suporte financeiro e praticidade para que a mãe possa se dedicar aos cuidados com o novo membro da família sem preocupações econômicas imediatas.
O benefício também pode ser concedido a mulheres que passaram por aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este direito é garantido para seguradas do INSS, companheiras que ainda mantêm a qualidade de seguradas, mesmo que não estejam ativas no mercado de trabalho.
Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?
O acesso ao salário-maternidade é destinado a diversas categorias de seguradas do INSS. Trabalha dores que se afastam devido a parto, adoção ou situações como guar da judicial para fins de adoção têm direito ao benefício. Além disso, ele é assegurado a mulheres que não estão em atividade, mas continuam a manter a qualidade de seguradas.
Os períodos de manutenção da qualidade de segurada podem variar. Em geral, dura até 12 meses após a última contribuição, podendo ser maior para aquelas que recebem outros tipos de benefícios previdenciários ou que tenham contribuído mensalmente por mais de 120 vezes.
Como Funciona o Cálculo do Salário-Maternidade?
O cálculo do valor a ser recebido pelo salário-maternidade varia conforme a situação laboral da beneficiária. Para seguradas empregadas, o valor é equivalente à remuneração integral mensal. Já para as que contribuem individualmente ou são facultativas, o valor é uma média das últimas 12 contribuições.
Essas diretrizes garantem que o cálculo seja justo, evitando prejuízos financeiros para as beneficiárias durante o recebimento do auxílio. O INSS disponibiliza o acesso aos detalhes por meio de suas plataformas de atendimento ao cidadão.
Como Solicitar o Salário-Maternidade?
A solicitação do salário-maternidade pode ser feita de forma rápida e prática através do aplicativo ou site Meu INSS. Para iniciar o processo, é necessário:
Acessar a plataforma Meu INSS.
Clicar no botão “Novo Pedido”.
Pesquisar por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural” e selecionar a opção correspondente.
Seguir as instruções apresentadas na tela até concluir o pedido.
Não é necessário contratar intermediários para realizar a solicitação, e todo o processo pode ser feito sem custos. Caso a beneficiária precise de auxílio, a recomendação é que procure um advogado credenciado pela OAB.
Quais São as Durações do Salário-Maternidade?
A duração do salário-maternidade depende do evento que gerou o benefício. A legislação atual prevê:
120 dias em caso de parto.
120 dias em adoções ou guardas judiciais para adoção.
120 dias no caso de natimorto.
14 dias em caso de aborto espontâneo ou em situações previstas em lei (como gravidez resultante de estupro ou risco de vida para a mãe).
Como Evitar Golpes Relacionados ao Salário-Maternidade?
Em meio a tentativas de fraude na internet e redes sociais, é imperativo manter a segurança dos dados pessoais. O INSS destaca que solicitações de salário-maternidade são feitas exclusivamente por seus canais oficiais e sem intermediários. Além disso, não há cobrança de valores antecipados para liberar o benefício.
O órgão alerta contra a divulgação de dados sensíveis, como CPF, nome e data de nascimento, a sites não confiáveis. Assim, consultar diretamente o INSS ou buscar informações de fontes confiáveis é sempre a melhor prática.
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