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O governo do Rio Grande do Sul disponibiliza uma maneira de aliviar o pagamento do IPVA através do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Esta iniciativa oferece até 5% de desconto no tributo para os proprietários de veículos que aderirem ao programa e acumularem notas fiscais com CPF. O período para acumulação das notas fiscais para este benefício está definido de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.
Para se qualificar, além de solicitar o CPF na nota, é necessário estar cadastrado no NFG e ser um dos proprietários do veículo registrado no estado. O pagamento do IPVA deve ser realizado respeitando os prazos estipulados pela Receita Estadual, seja à vista ou parcelado.
Como Funciona o Desconto do Programa Nota Fiscal Gaúcha?
Os descontos oferecidos pelo programa são graduais e relacionados à quantidade de notas fiscais acumuladas com CPF. Para participar, o cidadão deve solicitar o CPF em suas compras e registrar essas notas no período mencionado. O cadastro no NFG é um pré-requisito para o recebimento do benefício.
1% de desconto: Acumular entre 51 e 99 notas fiscais
3% de desconto: Acumular entre 100 e 149 notas fiscais
5% de desconto: Acumular 150 ou mais notas fiscais
Qual é o Impacto do Programa Nota Fiscal Gaúcha?
O programa Nota Fiscal Gaúcha não apenas beneficia os motoristas com a redução do IPVA, mas também promove a cidadania fiscal. No IPVA de 2024, cerca de 1,2 milhão de veículos no estado se beneficiaram do desconto, que totalizou aproximadamente R$ 64 milhões em deduções. A participação no programa proporciona ao estado um aumento na arrecadação e conscientiza a população sobre a importância de requisitar a nota fiscal.
Por Que Solicitar a Nota Fiscal com CPF?
Além do desconto no IPVA, a inclusão do CPF na nota fiscal auxilia no combate à sonegação e melhora a arrecadação de impostos, refletindo em melhorias nos serviços públicos. O estado busca incentivar os cidadãos a valorizarem a nota fiscal, tendo em vista os múltiplos benefícios, como este desconto, que ajudam a economizar no orçamento familiar.
Por intermédio do NFG, o estado do Rio Grande do Sul promove um ciclo virtuoso onde o cidadão é recompensado por um comportamento fiscalmente responsável, ao mesmo tempo, em que amplia suas receitas para realizar investimentos necessários. Assim, participar deste programa é não apenas uma maneira de economizar, mas também de contribuir para o bem-estar coletivo.
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